Os seguintes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e clientes da Arcádia® – marca registada gerida e explorada pelas Confeitarias Arca e Arcádia S.A. e Coffee Box-Cafetaria S.A. –, bem como aos membros Clube Arcádia e a todas as transações comerciais efetuadas através das nossas plataformas digitais.
O presente documento estabelece as condições associadas ao uso destes website arcadiachocolates.com, clube.arcadiachocolates.com e arcadia.mymobile.pt, o que se aplicará a pessoas singulares e coletivas e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial realizada.
Ao aceitar estes Termos e Condições declara que os leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conteúdo, pelo que aconselhamos que leia com atenção os presentes termos e condições gerais antes de utilizar o nosso website.
Ao utilizar este website o Utilizador/Cliente encontra-se consciente que deverá cumprir com todos os termos e condições e com a nossa política de privacidade. Em consequência, caso não concorde com alguma das nossas políticas não deverá utilizar este website.
Os presentes termos e condições têm por objeto definir as condições gerais de venda aplicáveis aos contratos celebrados através do nosso website, desde o ato de processamento da encomenda, aos diversos serviços prestados, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega dos bens.
Realçamos que, sempre que se justifique, os presentes termos e condições poderão ser, unilateralmente, alterados. Desse modo, recomendamos a sua leitura atenta e periódica.
Caso tenha dúvidas relativamente aos presentes termos e condições ou à nossa política de privacidade, o Utilizador/Cliente poderá contactar-nos pelos seguintes meios:
- Correio eletrónico: apoiocliente@arcadia.pt
- Correio Postal: Confeitarias Arca e Arcádia, SA – Rua do Almada, 61-63 | 4050-036 Porto
- Telefone: +351 937 715 598
TITULARIDADE DO DOMINIO
Arcádia® é uma marca registada, gerida e explorada pelas seguintes entidades:
- Confeitarias Arca e Arcádia S.A., sociedade anónima, com sede na Rua do Almada, nºs 61/63, Porto, 4050-036 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula de pessoa coletiva 500 071 446 e com o capital social de 340.000,00 Euros.
- Coffee Box-Cafetaria S.A. sociedade anónima, com sede na Rua do Almada, nºs 61/63, Porto, 4050-036 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula de pessoa coletiva 506 513 483 e com o capital social de 500.000,00 Euros.
UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Apenas é permitido o registo nos sites Arcádia® a utilizadores legalmente capazes para a celebração de contratos e que atuem apenas em seu nome e por sua conta.
Qualquer atividade ou participação de utilizadores com idade inferior a 18 anos de idade é considerada ilegal e não será tolerada pela Arcádia®. É proibido o acesso e uso das funcionalidades da Arcádia®, diretamente ou por interposta pessoa, a todos os menores e maiores acompanhados, cuja medida decretada impeça a celebração destes negócios.
Tratando-se de pessoa coletiva, o Utilizador/Cliente declara ser representante da mesma, com poderes para a prática do ato.
O Utilizador/Cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada. Se o utilizador achar, a qualquer momento, que a confidencialidade dos seus dados foi comprometida, deverá informar a Arcádia® imediatamente através do contacto apoiocliente@arcadia.pt .
A Arcádia® não tem qualquer responsabilidade sobre transações efetuadas com a conta do utilizador quer estas sejam ou não reconhecidas pelo próprio.
A Arcádia® considera válida a sessão do utilizador a partir do momento em que é efetuado o início de sessão com o nome de utilizador e password corretos. A partir desse momento a Arcádia® não pode ser responsabilizada pela utilização não autorizada ou uso impróprio de dados pessoais.
Caso seja observada qualquer atividade da conta de utilizador que possa ser considerada fraudulenta e que não esteja em conformidade com as atividades contempladas nestes Termos e Condições, ou em caso de verificação da ocorrência de padrões de consumo, ou repetições sistemáticas, que possam evidenciar a prática de comportamentos irregulares ou ilegítimos, a Arcádia® reserva-se no direito de investigar essas mesmas atividades, transmitindo às autoridades competentes os resultados das diligências por si levadas a cabo, com quem colaborará e a cujas orientações obedecerá.
FORMA DAS COMUNICAÇÕES
Nos termos da legislação aplicável, ao utilizar este website o Utilizador/Cliente aceita que, em regra, as comunicações serão feitas por escrito e em suporte duradouro.
Nesse sentido, em regra, o contacto com o Utilizador/Cliente será efetuado através do endereço de e-mail fornecido por este.
Ademais, sempre que necessário, a Arcádia® procederá à colocação de avisos aos Utilizadores/Clientes neste website.
Assim, o Utilizador/Cliente, aceita a utilização de meios de comunicação eletrónicos e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras comunicações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Esta condição não afectará os direitos legalmente reconhecidos.
PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO – CLUBE ARCÁDIA®
O que é?
O Clube Arcádia é o programa de fidelização da Arcádia®, através do qual são concedidos benefícios aos clientes pela preferência de consumo nos mesmos.
Como aderir?
A adesão ao programa é gratuita, podendo o cliente aderir ao através do site. Se pretender efetuar o seu registo agora, clique aqui.
Quem pode utilizar?
A adesão é nominal e os benefícios atribuídos são estritamente pessoais, não sendo possível vender ou emprestar os dados de adesão. Cada membro possui apenas uma participação no programa, sendo a identificação do membro na participação no programa pessoal e intransmissível. Os dados de cada membro não podem ser cedidos a terceiros, sendo o utilizador responsável por todas as operações realizadas com, para ou através da sua conta.
Quais os benefícios?
A Arcádia® atribui aos membros do Clube Arcádia um ponto por cada €10,00 (dez euros) consumidos. Ao atingir cinco pontos, o cliente terá um vale de €2,50 (dois euros e cinquenta cêntimos) para descontar numa compra futura, com validade de um ano desde a data de emissão do vale. Os vales de desconto apenas poderão ser emitidos e posteriormente resgatados em compras feitas por utilizadores que tenham o seu registo completo no Clube Arcádia.
Pontualmente, a Arcádia® poderá promover ofertas especiais de carácter temporário exclusivas para os membros do Clube Arcádia.
Onde utilizar?
Compete à Arcádia® definir as Lojas a integrar no presente Programa, podendo alterar, em qualquer altura, a listagem das lojas aderentes.
Poderá sempre encontrar informação complementar e atualizada sobre os benefícios do programa e unidades aderentes no nosso site.
Condições, Cancelamento e Alterações ao Programa
A Arcádia® reserva-se no direito de alterar o critério de atribuição de benefícios e as regras previstos no programa Clube Arcádia, bem como cancelar ou alterar as condições do programa.
É condição da utilização dos benefícios a identificação dos membros no programa Clube Arcádia através do número de telemóvel e e-mail do Cliente. A Arcádia reserva-se no direito de cancelar a participação e os benefícios do Clube Arcádia sempre que o membro não respeite os Termos e Condições deste programa, não cumpram com as condições descritas ou o utilizem de forma abusiva e/ou fraudulenta.
Os benefícios conferidos pelo programa Clube Arcádia não são compatíveis nem acumuláveis com os de outras promoções em vigor, salvo nos casos em que este indique o contrário.
A qualquer momento o membro pode decidir cancelar a sua associação ao programa Clube Arcádia, solicitando o mesmo através do contacto apoiocliente@arcadia.pt. O cancelamento implica a saída do programa, terminando o relacionamento do membro com o programa, extinguindo-se os benefícios do membro no âmbito deste programa.
No eventual término do programa Clube Arcádia o Cliente reconhece que eventuais pontos e/ou vales de desconto que tenha a seu favor serão automaticamente anulados, não existindo qualquer direito ao seu ressarcimento.
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DE CONSUMO:
Em caso de litígio, o Utilizador/Cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
As listas atualizadas das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, disponíveis nos termos do nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, alterada pela Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, estão disponíveis para consulta aqui.
Se a transação celebrada entre o Utilizador/Cliente consumidor e a Arcádia® tiver sido concluída através do nosso website, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, assiste a faculdade ao Utilizador/Cliente de tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Mais informações em Portal do Consumidor.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES:
À utilização do site bem como às transações, contratos e negócios celebrados através deste, e à interpretação e aplicação das presentes condições gerais, é aplicada a Lei Portuguesa.
Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste ou da aplicação das presentes condições gerais são exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
As imagens, fotografias, modelos, texto, ficheiros, marca registada, nomes de produtos constituem propriedade da Arcádia® e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedades intelectual.
O utilizador do site concorda em não descarregar (fazer o download), exibir, copiar ou utilizar qualquer conteúdo do site Arcádia®, para qualquer fim (comercial ou não comercial), sob que forma for, incluindo de forma a ser suscetível de criar confusão, que denigra ou descredibilize a Arcádia®.
APOIO AO CLIENTE
A Arcádia® dispõe de um serviço de apoio ao cliente. Este serviço destina-se a apoiar o cliente a qualquer momento de forma a esclarecer qualquer dúvida existente relacionada com os produtos e serviços da Arcádia®.
A Arcádia® dispõe de um serviço de reclamações para utilização pelo cliente. Sendo o seu foco a satisfação do cliente, a Arcádia® irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para solucionar os problemas reportados pelo cliente no período mais breve possível.
Para efeitos de comunicação no âmbito do apoio ao cliente e reclamações, informamos que se encontram disponíveis os seguintes meios de contacto:
Endereço Eletrónico: apoiocliente@arcadia.pt
Correio Postal: Confeitarias Arca e Arcádia, SA – Rua do Almada, 61-63 | 4050-036 Porto
Telefone: +351 937 715 598
DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao utilizar este website, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade e cookies. Caso não concorde com as mesmas, não deve utilizar este website. Agradecemos o envio de feedback e sugestões para apoiocliente@arcadia.pt.
Todas as regras descritas neste documento, designadas genericamente como “Termos e Condições”, poderão sofrer atualizações regularmente, sendo aplicáveis a partir do momento da sua publicação, com exceção das ações já em curso. Está por isso, a todo o tempo, vinculado às regras, sempre que utilize os serviços disponíveis no nosso site. É da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato são as que serão aplicáveis. Os Termos e Condições aqui descritos têm precedência sobre qualquer tipo de comunicação que possa ser efetuada via e-mail, telefone ou qualquer outro meio de contacto.
Se não concorda, nem aceita, estes Termos e Condições, não deve prosseguir a utilização da página ou a celebração do contrato.
Qualquer incumprimento destes Termos e Condições pelo cliente reserva à Arcádia® o direito de rescindir unilateralmente qualquer vínculo existente
Versão: 1.5 (11/10/2021)